Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

PÚBLICO-ALVO: Profissionais graduados em em Direito e profissionais nas áreas de Ciências Jurídicas.

DISCIPLINAS:

• Metodologia da Pesquisa Científica

• Direitos Humanos e Fundamentais

• Teoria Geral da Constituição

• Organização do Estado e dos Poderes

• Controle de Constitucionalidade

• Processo Constitucional

• Hermenêutica e Argumentação Jurídica

• Introdução ao Direito Administrativo

• Poderes e Atos Administrativos

• Controle da Administração Pública

• Licitações Públicas e Contratos Administrativos

• Compliance e Anticorrupção na Administração Pública

• Introdução ao Sistema Tributário Brasileiro

• Obrigações e Créditos Tributários

• Tributos em Espécie

• Direito Processual Tributário

• Direito Internacional e Penal Tributário

• Didática do Ensino Superior

• Seminários Integrados de Orientação do TCC (Artigo Científico)

Observação: Condicionado à formação de turma com número mínimo de 30 alunos matriculados. A matrícula está condicionada ao pagamento da primeira parcela antes da data de início do curso.

*O valor de R$ 100,00 refere-se à Taxa de Inscrição destinada à formação das turmas.  O curso somente será iniciado após a realização da matrícula com a devida entrega da documentação comprobatória por parte do aluno e sua assinatura no Contrato expedido pela IES. Caso o curso escolhido não tenha viabilidade, a referida taxa poderá servir para o ingresso em um outro curso ou o aluno poderá, formalmente, solicitar sua devolução através do Protocolo da IES, ofício ou e-mail.

Observação: Condicionado à formação de turma com número mínimo de 30 alunos matriculados. A matrícula está condicionada ao pagamento da primeira parcela antes da data de início do curso.

*O valor de R$ 100,00 refere-se à Taxa de Inscrição destinada à formação das turmas.  O curso somente será iniciado após a realização da matrícula com a devida entrega da documentação comprobatória por parte do aluno e sua assinatura no Contrato expedido pela IES. Caso o curso escolhido não tenha viabilidade, a referida taxa poderá servir para o ingresso em um outro curso ou o aluno poderá, formalmente, solicitar sua devolução através do Protocolo da IES, ofício ou e-mail.