Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

Polo Presidente Dutra-MA

PÚBLICO-ALVO: Advogados, graduados em Direito e profissionais nas áreas de Ciências Jurídicas.


DISCIPLINAS:

  • Metodologia da Pesquisa Científica
  • Direitos Humanos e Fundamentais
  • Teoria Geral da Constituição
  • Organização do Estado e dos Poderes
  • Controle de Constitucionalidade
  • Processo Constitucional
  • Hermenêutica e Argumentação Jurídica
  • Introdução ao Direito Administrativo
  • Poderes e Atos Administrativos
  • Controle da Administração Pública
  • Licitações Públicas e Contratos Administrativos
  • Compliance e Anticorrupção na Administração Pública
  • Introdução ao Sistema Tributário Brasileiro
  • Obrigações e Créditos Tributários
  • Tributos em Espécie
  • Direito Processual Tributário
  • Direito Internacional e Penal Tributário
  • Didática do Ensino Superior
  • Seminários Integrados de Orientação do TCC (Artigo Científico)

Observação: Condicionado à formação de turma com número mínimo de 30 alunos matriculados. A matrícula está condicionada ao pagamento da primeira parcela antes da data de início do curso.

*O valor de R$ 100,00 refere-se à Taxa de Inscrição destinada à formação das turmas.  O curso somente será iniciado após a realização da matrícula com a devida entrega da documentação comprobatória por parte do aluno e sua assinatura no Contrato expedido pela IES. A TAXA SOMENTE SERÁ DEVOLVIDA caso o curso escolhido não tenha viabilidade. Neste caso, a referida taxa poderá servir para o ingresso em um outro curso ou o aluno poderá, formalmente, solicitar sua devolução através do Protocolo da IES, ofício ou e-mail.

Informações gerais do curso

  • Carga Horária: 440 horas/aula
  • Duração: 19 meses
  • Periodicidade: Mensal
  • Dias e Horários: Sábado e Domingo 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas
  • Previsão: 26 e 27 de Outubro de 2019
  • Investimento: 22 parcelas de R$ 270,00
  • Coordenação: Prof. MsC. Alainy Rosado Leitão
  • Responsável Tecnico: Prof.º Dr Macell Cunha Leitão
  • Telefone: (86) 3303-5442 (86) 99921-7567 (86) 99802-1379 (99) 99970-8297
  • Descontos: 15% para egressos do Centro Universitário Uninovafapi e filiados ao Conselho OAB, no valor a partir da 2ª mensalidade paga até o respectivo vencimento.

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